Todos são culpados pela crise, exceto a Dilma

Inconformada com os rivais que a responsabilizam pela crise que carcome a economia brasileira, Dilma Rousseff decidiu reagir. Reiterou que a culpa é do mundo, que reduziu o preço que pagava pelas commodities do Brasil. E levou ao cadafalso um culpado novo. O Congresso Nacional não se engajou na aprovação de nenhuma reforma do país, disse ela numa entrevista à emissora americana CNN.

Dilma não explicou muito bem a que reformas se referia. Tampouco esclareceu por que foi abandonada pelos partidos do conglomerado governista, ultramajoritário no Legislativo. Um conglomerado movido pelo tilintar de cargos, de verbas orçamentárias, de mensalões e de petrolões.

No tempo em que era a supergerente vendida por Lula em 2010, Dilma sustentava que não havia crise no Brasil, que a Petrobras era uma empresa sólida e que reforma era coisa de oposicionista interessado em eliminar benefícios sociais. Agora, prestes a ser afastada da poltrona de presidente pelo Senado, Dilma parece se dar conta de que também está sujeita à condição humana. Logo, logo talvez enxergue outro responsável pela crise no reflexo do espelho.

Blog do Josias

TSE determina PT a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT. Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.

O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações”, declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE. A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.

Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa.

Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido e não foram somadas ao valor a ser devolvido. A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.

A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões. Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão.

A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.

Outros partidos. PP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidos em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil. Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões.

Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovadas com ressalvas. Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas – PC do B, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil. Os demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.

Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil.

Por Gustavo Aguiar para o Estado de São Paulo

STF ratifica Moro e mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Empreiteiro já foi condenado por juiz da Lava Jato, e deve continuar detido até ter recursos julgados

Marcelo em imagem 2009. C.Rodrigues WEF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, manter em prisão preventiva Marcelo Odebrecht, condenado em março deste ano a 19 anos quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A 2ª turma da Corte negou um pedido de habeas corpus dos advogados do empreiteiro, com a justificativa de que ele tentou obstruir as investigações, destruir provas e mobilizar apoio político para ser libertado. Presidente afastado da maior construtora do país, Marcelo está detido desde junho de 2015 por seu papel no escândalo de corrupção da Petrobras. Seu advogado Nabor Bulhões afirmou que vai recorrer da decisão do STF.

Ao sentenciá-lo pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, Moro determinou que o empreiteiro continuasse preso até que seus recursos fossem julgados em instâncias superiores, o que não tem prazo para ocorrer.

A ratificação da prisão do empresário pela mais alta corte do país é uma vitória para Moro e para os procuradores da Lava Jato, sob críticas de parte da comunidade jurídica por supostamente se exceder nas medidas restritivas na investigação. É também um dado importante porque a perspectiva de continuar preso durante os recursos pressionaria ainda mais Marcelo Odebrecht a integrar o grupo de executivos das empreiteira que negociam fechar delação premiada.

Em março a Odebrecht divulgou nota dizendo que seus funcionários iriam colaborar com a Justiça e prometeu denunciar "um sistema ilegítimo" de financiamento político-partidário. No início de abril o jornal o Estado de S. Paulo informou que Marcelocomeçara a prestar depoimentos para a força-tarefa da Lava Jato como parte da negociação do acordo de delação premiada que ele pretende firmar com a Justiça. Os procuradores ainda não confirmam a informação, mas, potencialmente, o teor de sua colaboração pode ser bombástico para o sistema político brasileiro. A Odebrecht é uma das maiores contribuintes legais de partidos, com somas vultuosas tanto para os políticos do PT, incluindo a campanha da presidenta Dilma Rousseff, como de seus principais adversários, como o senador Aécio Neves (PSDB). Apenas nas últimas eleições, em 2014, a Odebrecht repassou 46 milhões de reais para campanhas de 15 partidos, sem fazer distinção de matizes ideológicos.

Divisão no Supremo

Votaram pela manutenção da prisão o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello. "Os elementos apresentados pelo juiz [Moro] permitem, de fato, constatar a presença de indícios de que o paciente [Marcelo] estaria agindo (...) no sentido de perturbar a investigação", afirmou Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que disse ainda haver fortes indícios de que o empreiteiro teria orientado "seus subordinados para que destruíssem provas".

O ministro Gilmar Mendes se mostrou contrário à decisão dos colegas ministros. Em sua avaliação, a prisão preventiva se tornou “excessiva” neste caso, e sugeriu que o empresário fosse para o regime domiciliar. Dias Toffoli votou com Mendes. Na mesma sessão, o STF determinou que os executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Santos, também condenados por Moro, tivessem suas prisões preventivas convertidas em domiciliar. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica, e não podem mais se envolver nos negócios da construtora.

A Odebrecht é suspeita de ter participado de um clube de empreiteiras, que, organizadas em cartel, fraudavam contratos com a Petrobras e pagavam propina a ex-diretores e políticos ligados à estatal. De acordo com os procuradores, a construtora criou um sofisticado esquema para operacionalizar os pagamentos irregulares, que incluía ao menos duas empresas offshore no exterior abertas apenas para essa finalidade. Segundo a força-tarefa, existia um “setor de operações estruturadas”, cuja função era, segundo os investigadores, o pagamento de propinas.

Marcelo é o sexto grande empreiteiro condenado na Lava Jato. Antes dele representantes da cúpula da Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia já haviam sido sentenciados por Moro.

Por Gil Alessi para o El País

Criança é expulsa após pais reclamarem de aulas de homossexualidade

Menina de 4 anos disse ao pai que ele não deveria gostar de mulher após aula “antipreconceito”.

Criança é expulsa após pais reclamarem de
"aula gay"

Uma menina de 4 anos de idade, cujo nome não foi revelado, gerou intenso debate sobre a questão da educação sexual nas escolas americanas. Ela estudava no Jardim de Infância Montview Community, na cidade de Denver, Colorado.

No mês passado, os pais dela questionaram o ensino dado pela escola particular sobre a homossexualidade e transgêneros. O motivo foi a filha ter chegado em casa dizendo que seu pai poderia não gostar mais de mulheres.

Incomodados, eles decidiram descobrir de onde vinha aquela ideia. Souberam então que a professora lia livros sobre o estilo de vida gay e tentava promover “debates” sobre a questão na classe. Era uma iniciativa “antipreconceito” da Montview. Obviamente, o fato não agradou os pais da criança, que são cristãos.

R.B. Sinclair, mãe da menina, procurou a direção da escola e pediu que sua filha não participasse das aulas quando o assunto era discutido. Em seu entendimento, a criança era nova demais para entender o que estava sendo ensinado. Dois dias depois, recebeu um aviso da pré-escola Montview, comunicando que a criança “não se encaixava” na escola e por isso não deveria voltar.

“Eu acho que nessa idade, eles nem sabem o que é o preconceito… como podem ter esse tipo de conversa na escola?”, questionou a senhora Sinclair. “Não houve consideração com a cultura e a fé que temos em minha família”, asseverou. Já Kim Bloeman, diretora de educação infantil na região, defende que os materiais usados em sala eram apropriados para as crianças.

“O preconceito começa quando as crianças crescem e começam a ver as diferenças como sendo algo negativo. Quando são novas, as crianças exploram tudo. Queremos fornecer a elas todas essas experiências”, justificou Bloeman ao explicar o que seria a iniciativa “antipreconceito”.

Ela inclui historinhas sobre minhocas que não sabem de que sexo são, mas também mostrava claramente casais de pessoas do mesmo sexo.

Após a polêmica, a direção da Montview enviou uma carta a todos os pais, encorajando-os a promover uma “cultura inclusiva” em seus lares. “Comecem a adotar o desconhecido”, sugeria o documento., que considera importante que todas as famílias “conversem sobre o tema”.

Segundo o jornal Denver Post, os professores da Montview e outros 2.500 educadores do estado do Colorado, receberam um treinamento da ONG Queer Endeavor, que luta pelos direitos do público LGBT.

A organização convenceu a direção do Distrito Escolar que os “tempos estão mudando” e nos últimos três anos tem oferecido oficinas sobre o assunto, visando preparar professoras da pré-escola a lidarem com o tema.

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

STF abre mais dois inquéritos para investigar Cunha na Lava Jato

Imagem: Reprodução/Internet

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de dois novos inquéritos para investigar a suposta ligação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o esquema de corrupção da Petrobras.

Os dois processos estão em segredo de justiça e não há detalhes das novas linhas de investigação, mas os inquéritos tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro.

Cunha já é alvo de uma ação penal, uma denúncia e mais um inquérito na Lava Jato, que o investigam por recebimento de propina em recursos desviados da estatal.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que duas novas denúncias contra Cunha devem ser apresentadas em breve ao STF.

O deputado foi citado por vários delatores, como Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

Em fevereiro, o STF transformou Cunha em réu, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.

Ele teria atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. Segundo a acusação da Procuradoria, os dois contratos de navios-sonda somam US$1 bilhão e envolveram o acerto de uma propina de US$ 40 milhões para políticos e ex-funcionários da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5 milhões.

Em relação às contas na Suíça, PGR ofereceu denúncia ao STF afirmando que Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin – ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.

Os recursos teriam abastecidos contas ligadas a Cunha e familiares no exterior e pago despesas de luxo.

Há ainda um outro inquérito que leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.

Os desvios estariam ligados a obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS e chegaria a R$ 52 milhões, segundo a PGR.

Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.

As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.

A defesa de Cunha disse que não foi informada dos novos pedidos de investigação contra o presidente da Câmara. 

Por Marcio Falcão para a Folha de São Paulo

Acarajé e Xepa voltam para Moro

Teori Zavascki devolveu a Sergio Moro as investigações da Operação Acarajé, que tem como alvos João Santana e Mônica Moura, e da Operação Xepa, que revelou a existência de departamento da propina na Odebrecht.

Com a Acarajé, Moro pode pegar Lula.

O Antagonista

Onda de demissões atinge funcionários com carreira estabilizada

Crise no mercado de trabalho se agrava e chega a quem tem mais de cinco anos na empresa

Daniel Cardel foi demitido em dezembro
Foto: Arquivo Pessoal/Daniel Cardeal

A batalha diária por uma vaga de emprego ganha contornos cada vez mais dramáticos para mais de 10,4 milhões de brasileiros, sendo 1,6 milhão deles moradores da região metropolitana de São Paulo.

A taxa de desemprego atingiu 10,2% da população economicamente ativa, segundo o IBGE, para o trimestre de que termina em fevereiro deste ano. É o maior desde 2012, quando começou a apuração do índice na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), e a primeira vez que o índice nacional atinge dois dígitos.

No levantamento de taxa de desemprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em fevereiro, o índice foi de 14,7%. Em relação a janeiro, subiu em 68 mil o número de trabalhadores demitidos.

A onda de desemprego dos últimos anos atingiu também funcionários com mais de cinco anos de empresa e carreiras estabilizadas. É o caso do consultor Daniel Cardeal, 36 anos, que trabalhou por sete anos na área de projetos de uma empresa de tecnologia. Em dezembro, ele foi demitido.

— Desde então, mandei currículo para onze empresas do ramo e apenas duas chamaram para entrevistas.

Cardeal tem pós-graduação em marketing e recebeu duas promoções importantes na empresa.

— Houve uma redução no quadro de funcionários e outras pessoas também foram demitidas.

Como termômetro da crise no mercado de trabalho, Cardeal cita a evolução das propostas que recebeu.

— Em 2013 e 2014, recebi convites de empresas concorrentes. Ano passado, não fui sondado uma única vez. O setor parou de contratar e começaram as demissões.

O consultor mora no bairro do Jabaquara e trabalhava no jardim Marajoara.

— Era bem perto de casa, mas como agora está difícil achar um emprego, eu estou procurando emprego em qualquer bairro. Com as economias que guardei, consigo me manter por mais cinco meses.

Criatividade

A analista de Recursos Humanos Ana Paulo Soares Sobrinho, 32 anos, trabalhou por seis anos e seis meses em uma empresa de tecnologia da informação. A demissão aconteceu em julho do ano passado.

— Na semana em que fui demitida, mais 15 pessoas de outras áreas também perderam o emprego lá.

Ana Paula fez cadastro em cinco sites de recolocação profissional.

— Minha rotina é entrar diariamente nesses sites, enviar currículos, mas não tem muitas vagas, as que possuem estão pagando bem abaixo da média, pois sabem que todos estão no desespero.

Na luta por uma vaga, a analista de Recursos Humanos tentou também oportunidades de trabalho em outras áreas.  Mas aí, até a experiência e a formação acadêmica contam contra a candidata.  

— Já mandei currículo para auxiliar administrativo, recepcionista. Mas as empresas não chamam porque tenho muita bagagem e eles pensam que lá na frente, na hora em que o mercado voltar a esquecer, vão perder a funcionária.

Enquanto a situação não melhora, Ana Paula vai driblando a crise com criatividade.

— Estou vendendo alguns kits de produtos para cabelo e corpo. Não chega nem perto de um salário mínimo, mas tem dado pelo menos para ajudar em alguma conta de casa.

O aperto na renda familiar é uma das mais graves consequências da crise pela falta de emprego.

"Vários estudos mostram que quando o chefe de família perde o emprego, o cônjuge e o filho entram na força de trabalho para tentar substituir a renda perdida. Muitas vezes o jovem deixar de estudar para procurar emprego. Mas, como não há empregos disponíveis, a taxa de desemprego entre os jovens e mulheres deve aumentar bastante nos próximos meses. Isso significa que a taxa de desemprego em 2016 deverá superar o pico de desemprego no ciclo recessivo anterior, quando chegou a 10,5% da força de trabalho”, disse Naercio Menezes Filho, coordenador do centro de políticas públicas do instituto de pesquisa Insper.

Por Juca Guimarães para o R7