A chapa está quente, Jararaca

Cassio Conserino e José Carlos Blat, que denunciaram Lula e pediram a sua prisão preventiva, ganharam o apoio de 600 integrantes do MP brasileiro, entre procuradores e promotores...

A chapa está quente, Jararaca.

http://www.oantagonista.com/posts/a-chapa-esta-quente-jararaca

Jihadista realiza primeiro ataque do tipo na América do Sul

Comerciante judeu foi morto por muçulmano que afirma estar seguindo ordens de Alá

Jihadista realiza ataque no Uruguai

Quando um líder da comunidade judaica foi morto a facadas na cidade de Paysandu, no Uruguai na terça (8), a notícia passou quase despercebida pela mídia brasileira. Porém, na pequena cidade uruguaia, a 380 quilômetros de Montevidéu, o assunto continua tendo desdobramentos que podem revelar o primeiro ataque declaradamente jihadista da América do Sul.

O comerciante judeu David Fremd, 55 anos, foi abordado na rua por um homem com uma faca. O agressor desferiu 10 facadas nas costas da vítima e fugiu, mas foi preso em flagrante logo em seguida. O agressor, que se chama Carlos Omar Peralta López, tem 35 anos. Ele trabalhava na secretaria de educação da cidade.

Contudo, a imprensa uruguaia divulgou que o assassino tinha antecedentes criminais. Convertido ao Islã cerca de 10 anos atrás, adotou o nome de Abdullah Omar. Ele declarou à polícia que sua motivação foi religiosa. “Eu matei o judeu seguindo ordem de Alá”, esta declaração consta em seu depoimento à polícia.

O judiciário uruguaio, contudo, preferiu defini-lo como desequilibrado mental. Portanto, o crime será tratado como crime e não como terrorismo. As autoridades insistem que ele agiu sozinho e não tem ligação com grupos extremistas conhecidos.

A embaixada de Israel no Uruguai emitiu uma nota mostrando sua preocupação com o caso. “Vemos com preocupação a possibilidade de que esse ato antissemita tenha sido motivado pelo extremismo, fenômeno que lamentavelmente temos testemunhado em outros lugares do mundo”, afirma o comunicado.

Além disso, o site Infobae investigou as contas nas redes sociais de Carlos “Abdullah” Omar e afirma que ele tinha contato frequente pela internet com extremistas. Em seu perfil do Facebook, por exemplo, ele reproduziu a foto de um militante do Estado Islâmico. Também mantinha relação com um palestino ligado ao Hamas.

Um vídeo divulgado pelo jornal uruguaio El Observador, mostra o acusado saindo da delegacia onde foi prestar novos depoimentos. Ele olha para a imprensa e declara em árabe a shahada, uma espécie de confissão de fé dos muçulmanos. Seu significado é “Não há deus além de Alá e Maomé é seu profeta”.

Curiosamente, o caso no Uruguai lembra o ocorrido na Rússia recentemente, quando uma babá muçulmana decapitou uma criança de 4 anos. Questionada pelas autoridades sobre sua motivação, afirmou que matou seguindo ordens de Alá. As autoridades russas também afirmavam que a mulher tinha problemas mentais e minimizaram a questão religiosa.

Um vídeo publicado pelo Estado Islâmico em novembro de 2015 conclamava seus simpatizantes ao redor do mundo a realizar ataques terroristas. Com o nome de “lobo solitário”, o material estimulava assassinatos dos infiéis (não muçulmanos).

Esse tipo de ataque é realizado por uma pessoa (ou pequeno grupo) de forma independente, mas que defenda a causa maior (jihad, ou guerra santa).

A promessa, baseada em versos do Alcorão é que as pessoas que matam em nome da fé são especiais para Deus. Caso elas venham a morrer nesse tipo de ação, terão “recompensas” no paraíso. Esse tipo de situação já fez vítimas fatais em diversos países do mundo.

Mesmo que não venha a ser admitido pelas autoridades, um ataque declaradamente jihadista na América do Sul deveria nos deixar de sobreaviso. Especialmente por que já há casos de brasileiros sendo contatados pelos Estado Islâmico e no início do ano um extremista veio ao Brasil aliciar jovens.

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

Dilma descarta renúncia: 'Resignação não é comigo, não'

Presidente também desconversou sobre indicação de Lula para ministério – e não negou que o ex-presidente possa assumir cargo no governo

A presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto,
em Brasília, (DF), nesta Sexta-Feira (11) 
(Ueslei Marcelino/Reuters)

A dois dias das manifestações programadas contra o governo e o PT em todo o país, a presidente Dilma Rousseff concedeu nesta sexta-feira uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para descartar a possibilidade de renunciar ao cargo. "Resignação não é comigo, não", afirmou. A petista fazia referência a notícias de que estaria "apática" diante da gravidade da atual crise política. Ao longo do pronunciamento, Dilma permaneceu firme e demonstrou uma articulação rara a seus discursos - qualidades que, se vistas mais vezes, talvez tivessem evitado que seu governo tivesse chegado tão perto do abismo.

"Solicitar minha renúncia é reconhecer que não há base para o impachment, não há base para qualquer ato contra minha pessoa. Tenho cara de quem está resignada? Tenho gênio de quem está resignada? É impossível quem me conhece achar que, pela minha trajetória, eu renuncie, eu me resigne diante de tamanho desrespeito à lei. Não tenho essa atitude diante da vida. E é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado", disse a petista.

Ao ser questionada por jornalistas sobre uma eventual renúncia, a presidente demonstrou irritação: "Isso para mim é ofensa". Dilma desconversou sobre a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério de seu governo - e não negou que a ideia possa ser de fato levada adiante.

Nos últimos dias, petistas têm defendido que Lula assuma um ministério para adquirir foro privilegiado e escapar, assim, de ser julgado pelo juiz Sergio Moro, que conduz os processos relativos à Lava Jato em Curitiba. "Teria o maior orgulho de ter Lula como ministro. Ele daria uma imensa contribuição para qualquer governo", afirmou. Questionada se a medida seria, então, adotada, Dilma foi evasiva: "Não vou discutir".

Dilma tratou ainda dos protestos convocados para domingo. Afirmou que manifestações são um momento importante para o país e que, por isso, "não devem ser manchadas por atos de violência". "Não cabe perder esse patrimônio", prosseguiu.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dilma-descarta-renuncia-resignacao-nao-e-comigo-nao

Picciani prevê em reunião que Dilma cairá em 90 dias, diz jornal

Jorge Picciani, pai do deputado e líder da bancada na Câmara Leonardo Picciani, adotou o discurso de que o vice-presidente Michel Temer é a pessoa capaz de tirar o País da crise que a unidade do PMDB é crucial neste momento de incerteza

O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani

Rio - Um dos mais contundentes defensores da permanência de Dilma Rousseff no cargo até agora, o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, pai do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, avaliou em uma reunião fechada, na última quarta-feira, 8, que a presidente cairá em 90 dias. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 11, pelo jornal "Extra" reproduz o comentário de Picciani, que também preside a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

O dirigente peemedebista falava sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, enviada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao Legislativo e que enfrenta forte resistência inclusive dos aliados. "Se você perguntar minha opinião, o governo federal vai cair nos próximos meses. A crise vai aumentar aqui (no Rio de Janeiro). Essa é uma opinião política. Não fui eu que dei ela aqui", afirmou Picciani. 

O presidente do PMDB-RJ disse a aliados que suas declarações na reunião da última quarta-feira foram gravadas sem que ele soubesse e reclamou de "deslealdade" de um dos presentes. Segundo um participante da reunião, o presidente do PMDB-RJ criticava Pezão por acreditar que a proximidade com a presidente Dilma pode ajudá-lo a resolver a grave crise econômica do Estado.

Nesse contexto, o peemedebista disse acreditar que Dilma não conseguirá se sustentar no governo. Esta é, de fato, a avaliação de lideranças do PMDB-RJ, depois das notícias sobre a delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que ficou preso por três meses na Operação Lava Jato, acusado de tentar dificultar as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Delcídio disse que Dilma tentou influenciar no Judiciário para que executivos de empreiteiras presos preventivamente fossem soltos.

O avanço das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita de ocultação da propriedade de um apartamento em Guarujá e um sítio em Atibaia, também colaboram para aumentar a fragilidade de Dilma, na avaliação de peemedebistas fluminenses. 

Jorge e Leonardo Picciani se reaproximaram de Dilma no ano passado, depois de apoiarem o tucano Aécio Neves na disputa presidencial de 2014. Leonardo negociou diretamente com a presidente a indicação dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. O líder se indispôs com a ala oposicionista do PMDB e chegou a ser afastado da liderança por uma semana. Mas manteve o discurso contra o impeachment e em defesa de Dilma.

Agora, no entanto, os Picciani veem grande desgaste da presidente, mas não adotarão postura defendida por boa parte do PMDB, de rompimento ou de independência em relação ao governo. "Eles não vão tripudiar, mas sabem a situação é muito mais difícil agora", diz um aliado dos Picciani.  

Jorge Picciani adotou o discurso de que o vice-presidente Michel Temer é a pessoa capaz de tirar o País da crise que a unidade do PMDB é crucial neste momento de incerteza sobre o futuro de Dilma. A tese de peemedebistas para um possível governo Temer é que ele adote um discurso de conciliação com o Congresso, para aprovar um pacote fiscal mínimo, reduza drasticamente o número de ministérios e diga que não tem intenção de disputar a  reeleição em 2018, como forma de atrair a confiança de líderes partidários.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,picciani-preve-em-reuniao-que-dilma-caira-em-90-dias--diz-jornal,10000020693

Urgente: MP-SP pede prisão preventiva de Lula

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, de acordo com o site Jota.
Na tarde desta quinta-feira, o promotor Cássio Conserino, que integra a equipe que denunciou o ex-presidente, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, evitou informar se o pedido havia sido feito.

— Só vamos falar sobre a denúncia — disse durante entrevista coletiva nesta quinta-feira.

http://www.diariodapatria.com/2016/03/urgente-mp-sp-pede-prisao-preventiva-de.html

CPI do Carf convoca presidente do conselho e convida responsáveis pela Zelotes

Foram aprovados outros oito requerimentos para ouvir pessoas ligadas à investigação de denúncias de fraudes no órgão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraude na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) aprovou hoje, por acordo entre os deputados, nove requerimentos.

Serão convidados para depor o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pela Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Carf; e o procurador da República na operação, Frederico Paiva. Já o atual presidente do conselho, Carlos Alberto Freitas Barreto, foi convocado pelos deputados. Apenas a convocação obriga a vinda à CPI.

Os requerimentos são de autoria dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). A votação por acordo foi proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que sugeriu que o trabalho da CPI iniciasse com a oitiva das pessoas relacionadas diretamente com as investigações.

O Carf é uma instância administrativa, ligada ao Ministério da Fazenda, para resolução de conflitos entre contribuintes e o governo sobre cobrança de impostos (é o chamado contencioso administrativo). A composição do Carf é paritária, com representantes do governo e dos contribuintes, designados pelo ministro da Fazenda.

No ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar denúncias de que conselheiros teriam recebido dinheiro para favorecer empresas em decisões contra o governo. A investigação recebeu o nome de Operação Zelotes.

Dados

A CPI também aprovou requerimentos solicitando o compartilhamento das informações apuradas pela CPI do Carf que funcionou no Senado no ano passado; pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Os requerimentos são de autoria dos deputados Carlos Sampaio e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A CPI do Senado foi concluída em dezembro com o pedido de indiciamento de 28 pessoas físicas e jurídicas.

Roteiro

O presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), marcou reunião para a próxima terça (15), quando o relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), deverá apresentar o roteiro de trabalho, com as prioridades de investigação. A princípio, o roteiro deveria ter sido apresentado na reunião de hoje, mas Bacelar pediu um prazo para analisar o processo sobre o Carf que corre na justiça federal, que soma seis mil páginas, e os documentos da CPI do Senado.

O relator disse que o objetivo e "evitar o retrabalho", para não "repetir provas e procedimentos". A sugestão do deputado foi apoiada por outros parlamentares. “Não estamos partindo do zero. Isso é fundamental para que a gente não reinvente a roda. Precisamos partir desse ponto para contribuir para o avanço”, disse Marcus Pestana (PSDB-MG).

Agência Câmara Notícias

Vendas do comércio varejista têm queda de 1,5% em janeiro

De Janeiro de 2015 a Janeiro de 2016, queda nas vendas do
comércio varejista atinge 10,3%

As vendas do comércio varejista do país fecharam  janeiro deste ano com retração de 1,5% sobre dezembro, na série livre de influências sazonais. Quando comparada a janeiro de 2015, série sem ajuste sazonal, a queda chega a 10,3% no décimo resultado negativo consecutivo.

No acumulado dos últimos doze meses, a queda é de 5,2% - a perda mais intensa de toda a série histórica, iniciada em 2001, mantendo uma trajetória de redução iniciada em julho de 2014, quando chegou a 4,3%.

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que a receita nominal do setor fechou janeiro estável na série livre de influências sazonais (0,1% de variação) e crescimento de 1% em relação a janeiro do ano passado. No acumulado dos últimos doze meses, a receita nominal acusou diminuição de 2,8%.

Média móvel

Com a redução de 1,5% verificada em janeiro, frente a dezembro de 2015, a variação da média móvel trimestral (comparada à média móvel dos três meses encerrados em dezembro) ampliou o ritmo de redução ao passar de -0,5% para 1,2%. Já a média móvel da receita nominal fechou também estável (-0,1%) em janeiro.

Na série sem ajuste sazonal, o total das vendas assinalou uma redução de 10,3% em relação a janeiro de 2015, décima variação negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Assim, o resultado para o volume de vendas teve perda de ritmo em relação ao segundo semestre de 2015 (-6,3%).

A taxa anualizada de -5,2%, indicador acumulado nos últimos 12 meses, assinalou a perda mais intensa da série histórica, iniciada em 2001, e manteve a trajetória descendente observada a partir de julho de 2014 (4,3%). A receita nominal apresentou taxas de variação de 1,0% em relação a janeiro de 2015 e de 2,8% nos últimos doze meses.

Quanto aos dados relativos ao comércio varejista ampliado -  incluindo o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção - as variações sobre o mês imediatamente anterior também foram negativas, com taxas em janeiro de -1,6% para volume de vendas e de -0,7% para a receita nominal.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a queda foi de 13,3% para o volume de vendas e de 4,7% na receita nominal. No acumulado dos últimos doze meses, as perdas foram de -9,3% para o volume de vendas e de -2,3% para a receita nominal.

Atividades

A queda de 1,5% nas vendas do comércio varejista em janeiro de 2016, em relação a dezembro de 2015, reflete variações negativas em seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE.

Setorialmente, os principais destaques negativos vieram do recuo de 4,3% no setor de móveis e eletrodomésticos, segunda taxa negativa consecutiva nessa comparação, período que acumulou perda de 12,3%; depois, aparecem hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,9%), atividades de maior peso na estrutura do varejo e com recuo pelo terceiro mês.

A atividade de combustíveis e lubrificantes fechou com redução de vendas (3,1%); o item outros artigos de uso pessoal e doméstico caiu 1,8%; tecidos, vestuário e calçados (-0,5%); e livros, jornais, revistas e papelarias (-0,1%).

Já artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos,  perfumaria e cosméticos tiveram variação de 0,1%, mantendo-se praticamente estáveis em relação a dezembro de 2015.

Considerando o varejo ampliado, a redução de 1,6% aumentou em janeiro o ritmo de queda frente a dezembro (-1%). O resultado de janeiro sofreu influência, principalmente, das vendas em material de construção (-6,6%), após crescimento de 3,2% no mês anterior; seguido por veículos e motos, partes e peças (-0,4%).

Comparação com 2015

A queda de 10,3% nas vendas do comércio varejista na comparação com janeiro de 2015 (série sem ajuste sazonal), além de ter sido a décima taxa negativa seguida, registrou o recuo mais acentuado desde os 11,4% de março de 2003.

Segundo o IBGE, todas as oito atividades do varejo acusaram variações negativas, com destaque para móveis e eletrodomésticos (retração de 24,3%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (queda de 5,8%); combustíveis e lubrificantes (-14,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-12,5%); tecidos, vestuário e calçados (-13,8%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-24,0%).

A pesquisa indica que o setor formado por móveis e eletrodomésticos foi o exerceu o maior impacto negativo no desempenho global das vendas. “Com uma dinâmica de vendas associada à disponibilidade de crédito, os resultados do setor, abaixo da média geral, foram influenciados, principalmente, pela elevação da taxa de juros , além da redução da renda real das famílias”, informou o IBGE.

Em janeiro de 2016, a segunda maior contribuição negativa na formação da taxa das vendas do varejo veio da atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de -5,8% sobre janeiro de 2015.

Já o item combustíveis e lubrificantes foi responsável pelo terceiro maior impacto negativo na formação da taxa global ao fechar janeiro de 2016 com queda de 14,1% diante de janeiro de 2015. O desempenho do setor foi influenciado pela alta de preços dos combustíveis.

Varejo Ampliado

O desempenho negativo do setor de veículos, motos, partes e peças (queda de 18,9% entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016) foi o principal fator para que o comércio varejista ampliado fechasse janeiro com queda de 13,3%,  a mais acentuada da série histórica.

A atividade respondeu por 38% da redução da taxa global do varejo ampliado. A redução das vendas no segmento está associada ao menor ritmo da atividade econômica e menor ritmo na oferta de crédito.

Embora com menor peso, a redução das vendas no segmento de material de construção também influenciou o resultado, com a variação no volume de vendas de -18,5% na comparação com o janeiro de 2015, consolidando a maior queda da sua série histórica.

Segundo o IBGE, embora permaneçam alguns incentivos ao setor, como a manutenção dos níveis do crédito habitacional, o desempenho da atividade, abaixo da média, “reflete o atual quadro macroeconômico, especialmente no que tange a crédito e massa de rendimento real das pessoas ocupadas”.

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

De ‘não investigado, Lula passa a ‘denunciado’

Em 20 de janeiro, falando a um grupo de blogueiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Embora estivesse rodeado de suspeitas, o ex-presidente petista autocongratulou-se: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.”

Passados 49 dias, a “alma viva mais honesta” passou da condição de “não investigado” para a de denunciado. Em peça protocolada na 4ª Vara da Justiça de São Paulo, o Ministério Público paulista acusou Lula e mais 15 pessoas pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A denúncia se refere ao caso do já célebre apartamento tríplex do Guarujá. Subscritores do documento, os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat sustentam que Lula é o verdadeiro dono do imóvel. Acusam-no de ocultar patrimônio.

Lula se recusou a depor. Alega que o promotor Cássio Conserino o pré-julgou ao declarar à revista Veja que o denunciaria. Perdeu a oportunidade de contrapor argumentos capazes de derrubar os indícios colecionados pelos investigadores em uma centena de depoimentos.

A novidade vem à luz cinco dias depois de a Polícia Federal ter conduzido Lula coercitivamente para prestar depoimento em inquérito relacionado à Lava Jato. O tríplex é objeto também desta investigação. Mas a denúncia da Promotoria de São Paulo nada tem a ver com o processo presidido em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro.

O alarme da suspeição continua soando, enquanto Lula diverte a plateia com sua tradicional desconversa. Nesta quarta-feira, ele repetiu para um grupo de 20 senadores, na casa do multi-investigado Renan Calheiros, que é “perseguido” pelo Ministério Público e pelo doutor Moro.

Lula ainda não se deu conta. Mas sua imagem tornou-se um problema urgente. Movido por um tipo de credo que exclui o ingrediente da dúvida, Lula alcançou a fase do pós-cinismo. Passou a acreditar piamente em todas as presunções que construiu a seu próprio respeito.

Isso inclui aceitar a tese segundo a qual Lula tem uma missão divina no mundo e, portanto, inquestionável. Não deve contas senão à sua própria noção de superioridade. Não é o cinismo de Lula que assusta. O cinismo é usual na política. O que assusta mesmo é a percepção de que Lula pode não estar sendo cínico. Ele acredita que sua missão especial no planeta lhe dá o direito de ignorar a lógica e a Justiça.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/03/09/de-nao-investigado-lula-passa-a-denunciado/

Promotores denunciam Lula por ocultação de patrimônio em tríplex

                                     Eduardo Knapp 28.jan.2016/Folhapress

O Ministério Público de São Paulo finalizou nesta quarta (9) e apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi denunciado sob acusação de ocultamento de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica.

Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e o filho mais velho dele, Fábio Luís, ambos por lavagem de dinheiro.

A Promotoria ainda acusou formalmente o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros funcionários da construtora.

Ao todo foram denunciadas 16 pessoas. Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu em ação criminal.

O tríplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de cerca de R$ 1 milhão, pela empreiteira OAS.

Em 2004, a mulher de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop, e declarado à Receita.

O tríplex, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para Lula, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.

A peça com a acusação contra Lula foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat.

O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta (10) para explicar a denúncia.

OUTRO LADO

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista 'Veja', antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça."

Zanin afirma ainda que "este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba [que estariam investigando os mesmos fatos]".

Os advogados de Lula estão questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação conduzida em duas frentes.

Em nota, Zanin afirmou que "hoje Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente"

"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", segundo o advogado.

De acordo com o defensor, "o promotor responde a sindicância disciplinar no Ministério Público de São Paulo, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações". 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1748169-promotores-denunciam-lula-por-ocultacao-de-patrimonio-em-triplex.shtml

Lula recorre ao plenário do STF

Os advogados de Lula recorreram da decisão de Rosa Weber de negar a liminar que pedia a suspensão das investigações no MP de São Paulo e no MPF de Curitiba por suposto "conflito de competência".

No recurso, protocolado há pouco, a defesa da jararaca usa o despacho de Rosa em benefício próprio, ao alegar que a ministra reconheceu a competência do STF para julgar o caso e admitiu a existência de duas investigações sobre o mesmo tema.

O objetivo de Lula agora é levar o caso ao plenário do Supremo.

http://www.oantagonista.com/posts/lula-recorre-ao-plenario-do-stf

Bastidores: Divulgação do que Delcídio disse agita gabinetes em Brasília

Suposto  acordo de delação do Senador Delcídio Amaral
(PT-MS), líder do governo no Senado, foi divulgado
nesta última quinta (3)

A divulgação pela imprensa de parte do depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS) deu início a um intenso debate nos bastidores da política sobre os supostos interesses no vazamento. Segundo a revista IstoÉ, Delcídio iniciou com a Procuradoria-Geral da República negociações para fechar uma delação premiada na Operação Lava Jato. Ele citou vários nomes, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Em nota, Delcídio não confirmou o conteúdo da reportagem, mas tampouco negou as informações.

Logo após a publicação do texto, na quinta-feira de manhã, Dilma se reuniu com ministros e assessores. Ao se pronunciar, no início da noite, afirmou: “Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política”. Naquela altura, o que se especulava em Brasília era quem havia vazado parte do depoimento e a serviço de que interesses.

Conforme apurou o Estado com um senador governista, as citações a Lula e a Dilma dão a entender que o vazamento tinha intenção de prejudicar o governo e o PT. Mas ele aponta para uma possível “operação de redução de danos”. Ciente do estrago das revelações de Delcídio, o governo teria preferido abrir parte do conteúdo para se vitimizar e atacar os “vazamentos com fins políticos”.

Essa hipótese também embutiria a tentativa de “melar”, segundo termo usado pelo senador ouvido pelo Estado, a validade jurídica do depoimento de Delcídio. Em outras palavras, para o Planalto era preferível o estrago político, devidamente consumado assim que a reportagem foi publicada, ao estrago jurídico: a homologação da delação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ponto mais intrigante é a celeridade e o domínio de informações sobre o caso do advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, ex-titular da Justiça. Ele é citado por Delcídio em suposta tentativa de barrar o avanço da Lava Jato. Na tarde de quinta-feira, Cardozo expôs uma explicação pronta e acabada para as “motivações” de Delcídio: sair da prisão e se vingar de Dilma numa só tacada.

Para observadores dos mundos político e jurídico, Cardozo foi rápido demais na construção de uma linha de defesa que deixou a desejar em termos de consistência, por exemplo, na explicação das acusações de Delcídio de que Dilma acompanhou de perto a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e de que participou de armações para libertar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) empreiteiros presos. Adotou uma linha eminentemente política e partiu para a desqualificação de Delcídio, que até ser preso era líder de Dilma no Senado e privava da convivência direta com a presidente. O ministro é apontado, segundo apurou o Estado, pelo próprio Delcídio como responsável pelo vazamento – Cardozo nega.

Fora da esfera da luta política, o que Cardozo e o Planalto ganhariam com a divulgação? Os acordos de delação pressupõem, entre outros, a confidencialidade e o ineditismo das informações. Assim, os advogados dos citados por Delcídio teriam um argumento forte para uma luta judicial. No entanto, no fim da noite de quinta-feira, a jornalista Renata Lo Prete, da GloboNews, revelou que Zavascki está decidido a aceitar o conteúdo do depoimento de Delcídio, apesar do vazamento.

Do ponto de vista da oposição, conforme um deputado tucano, há suspeitas de que a divulgação possa ter partido da PGR ou de pessoas com acesso ao Supremo para evitar que o caso fosse abafado pelas autoridades em benefício do governo. Nessa hipótese, a divulgação pressionaria a Lava Jato a levar adiante a apuração do que relatou Delcídio. O problema é que ninguém, além das autoridades competentes, sabe tudo o que revelou o senador que tinha muito bom trânsito no Planalto, na Petrobrás e na própria oposição.

Por Alberto Bombig – O Estado de São Paulo

Dilma faz reunião para tratar de protestos marcados para domingo

Com condução coercitiva de Lula na última sexta-feira, previsão é de que mobilizações tenham maior adesão

Pela manhã, presidente entregou unidades habitacionais
do Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul
Foto: Joana Ramos/Agência RBS

Em caráter emergencial, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de coordenação política nesta segunda-feira. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o objetivo do encontro é tratar, entre outros temas, da agenda do Congresso para esta semana e também fazer uma avaliação sobre as manifestações previstas para domingo. A análise geral é de que a mobilização pró-impeachment ganhou adesão significativa após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestou depoimento na Operação Lava-Jato na sexta-feira passada.

Protestos contrários à presidente estão marcados para o próximo domingo em todo o país, e militantes petistas também prometem manifestações de apoio à Dilma no mesmo dia. No sábado, em Porto Alegre, o Movimento Brasil Livre (MBL) realizou um ato em frente ao apartamento de Dilma na Capital. No domingo, apoiadores do PT também fizeram uma mobilização na frente da residência da presidente. 

A reunião de coordenação política deve contar com participação apenas dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) e o assessor especial da presidente, Giles Azevedo. Inicialmente, os líderes do governo — que costumam participar das reuniões de coordenação — teriam sido chamados, mas depois sua participação teria sido cancelada.

Após participar da entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul durante a manhã, Dilma desembarcou em Brasília por volta das 14h. Na agenda presidencial, o único compromisso da tarde era uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, às 15h30min.

Pela manhã, em Caxias do Sul, Dilma voltou a defender Lula:

— Não é possível que estejamos assistindo a pessoas que jamais se recusaram a depor serem conduzidas sob vara. O presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que ninguém, sempre que foi convidado a depor, foi. Não tem sentido conduzi-lo sob vara se ele jamais se recusou a ir.

Zero Hora

Lula Preso

Segundo André Basílio, um dos administradores da página o Brasil Fora do Brasil, O ex-presidente Lula está preso em São Paulo. Ele não pode sair de São Paulo conforme uma determinação judicial, eis o motivo o qual a Presidente Dilma teve que visita-lo em seu apartamento.

O depoimento do ex-presidente Lula estava marcado para o dia 14/03, mas como na madrugada do dia 04/03 chegou um jatinho no Aeroporto Campo de Marte, que seria usado para sua fuga.

Joabson João

Veja o vídeo abaixo do André Basílio onde ele fala mais detalhes:

Nota oficial da 24ª fase da Operação Lava Jato Alethea

1 - Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 - Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3 - Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4 - Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5 - No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6 - Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7 - Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8 - Superada essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9 - É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10 - Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11 - Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12 - Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".

13 - Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14 - Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15 - Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16 - É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.

Moro descasca Lula para prendê-lo

Vitória - Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos. Nunca me ative aos seus dotes intelectuais. Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante. Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.

Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores. Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ. Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.

Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido. Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca. Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador. Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele,  o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.

Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção. Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção.  Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com  a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.

Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018.  O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor. O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que "não sabe nada", que vive às custas dos "amigos" e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.

Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do "Exercito Vermelho" do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade. Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz. E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.

É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando  o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge. A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness. Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.

Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da dignidade. - (Jorge Oliveira - 25/02/2016 - Militar Com Br)

Generais determinaram prontidão SIM. Qual o problema nisso?

Recebemos uma tonelada de emails e comentários de gente que se diz "democrática" reclamando de que alguns quartéis do Rio e São Paulo mantiveram nessa sexta-feira um estado de prontidão e que isso podia ser alguma tentativa de intimidação.

Sim, é verdade, isso não é segredo, militares permaneceram de sobreaviso, alguns em casa e outros em organizações militares. E acrescentamos ainda que GENERAIS avisaram alguns governadores e outras autoridades de que estariam prontos para entrar em ação se ocorresse grandes tumultos e as forças de segurança locais não conseguissem restaurar a ordem.

A própria Revista Sociedade Militar deixou bem claro que as Forças Armadas entrariam em ação se fosse necessário. Outros veículos, como o Globo e Antagonista também mencionaram o estado de sobreaviso.

O Estatuto dos MILITARES diz: "Art. 2º As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem."

Há algo de errado nisso? Ha algo de errado em estar pronto para agir?

RE-PE-TI-MOS: A finalidade constitucional dos militares das Forças Armadas é a garantia dos poderes constituídos e da lei e ordem. Portanto, é muito provável que no próximo dia 13 também exista uma tropa de sobreaviso, e isso não significa que alguma autoridade acha que vai ocorrer tumultos, significa apenas que as Forças Armadas se antecipam à situação.

Deveriam reclamar do fato dos líderes de esquerda cobrar uma "reação nas ruas". Deveriam reclamar da militância paga agredir profissionais de imprensa e quebrar seus equipamentos. Deveriam reclamar de seus líderes que se apropriam do bem público e o usam em proveito próprio e da sua eternização no poder.

Alguém perguntou: _ e se houver tumultos incontroláveis e Dilma proibir os comandantes de agir? Respondemos: Isso dificilmente ocorreria. Mas, se assim for, a Presidente provavelmente será ignorada, pois a finalidade constitucional está acima de qualquer político.

Revista Sociedade Militar - 05/03/2016 -sociedademilitar.com.br/wp/2016/03/generais-determinaram-prontidao-sim-qual-o-problema-nisso.html