Nota oficial da 24ª fase da Operação Lava Jato Alethea

1 - Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 - Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.

3 - Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.

4 - Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.

5 - No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.

6 - Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

7 - Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.

8 - Superada essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.

9 - É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

10 - Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.

11 - Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.

12 - Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".

13 - Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.

14 - Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.

15 - Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados.

16 - É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.

17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.

Moro descasca Lula para prendê-lo

Vitória - Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos. Nunca me ative aos seus dotes intelectuais. Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante. Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.

Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores. Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ. Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.

Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido. Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca. Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador. Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele,  o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.

Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção. Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção.  Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com  a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.

Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018.  O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor. O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que "não sabe nada", que vive às custas dos "amigos" e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.

Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do "Exercito Vermelho" do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade. Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz. E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.

É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando  o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge. A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness. Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.

Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da dignidade. - (Jorge Oliveira - 25/02/2016 - Militar Com Br)

Generais determinaram prontidão SIM. Qual o problema nisso?

Recebemos uma tonelada de emails e comentários de gente que se diz "democrática" reclamando de que alguns quartéis do Rio e São Paulo mantiveram nessa sexta-feira um estado de prontidão e que isso podia ser alguma tentativa de intimidação.

Sim, é verdade, isso não é segredo, militares permaneceram de sobreaviso, alguns em casa e outros em organizações militares. E acrescentamos ainda que GENERAIS avisaram alguns governadores e outras autoridades de que estariam prontos para entrar em ação se ocorresse grandes tumultos e as forças de segurança locais não conseguissem restaurar a ordem.

A própria Revista Sociedade Militar deixou bem claro que as Forças Armadas entrariam em ação se fosse necessário. Outros veículos, como o Globo e Antagonista também mencionaram o estado de sobreaviso.

O Estatuto dos MILITARES diz: "Art. 2º As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem."

Há algo de errado nisso? Ha algo de errado em estar pronto para agir?

RE-PE-TI-MOS: A finalidade constitucional dos militares das Forças Armadas é a garantia dos poderes constituídos e da lei e ordem. Portanto, é muito provável que no próximo dia 13 também exista uma tropa de sobreaviso, e isso não significa que alguma autoridade acha que vai ocorrer tumultos, significa apenas que as Forças Armadas se antecipam à situação.

Deveriam reclamar do fato dos líderes de esquerda cobrar uma "reação nas ruas". Deveriam reclamar da militância paga agredir profissionais de imprensa e quebrar seus equipamentos. Deveriam reclamar de seus líderes que se apropriam do bem público e o usam em proveito próprio e da sua eternização no poder.

Alguém perguntou: _ e se houver tumultos incontroláveis e Dilma proibir os comandantes de agir? Respondemos: Isso dificilmente ocorreria. Mas, se assim for, a Presidente provavelmente será ignorada, pois a finalidade constitucional está acima de qualquer político.

Revista Sociedade Militar - 05/03/2016 -sociedademilitar.com.br/wp/2016/03/generais-determinaram-prontidao-sim-qual-o-problema-nisso.html

Forças Armadas advertem Dilma

As nossas Forças Armadas fizeram saber à "presidente" Dilma, que estão de prontidão, não permitirão a quebra da Lei e que estão a postos, para fazer cumprir a Constituição Federal.

Deixaram claro estar de olho em todos os movimentos hostis e que sabem muito bem, de onde partem e com quais intenções, e que não hesitarão em cumprir o seu papel de guardião, como sempre o fizeram.

Podemos observar a postura das FFAA desde que deixaram o poder em 1985, nunca se imiscuiram nas brigas entre os quintais divididos pelos partidos políticos. Sempre estiveram em silêncio, porém, de olho em tudo e atentos a todos os movimentos, mas, em virtude do que passa o País, a hora, pode ser agora, tudo irá depender do sangue nos olhos de alguns.

Pudemos ver durante o dia, discursos inflamados de Lula, de Rui Falcão, e de um ou outro, mas discursos de incitação ao ódio e de desvio do foco da realidade dos acontecimentos.

De minha parte, não sou militar, mas tenho muito bem definido o meu lugar, e é a favor do meu País, portanto, ao lado dos militares, porque sei, que os únicos que quiseram, e querem o bem desta Nação, são os militares, o resto, quer somente, a morte e a destruição.

Intervenção Militar imediata, creio ser a palavra de ordem! - (ely silmar vidal - com material lido no site O Antagonista - 04/03/2016)

Acordão com a oposição

"Acordão com a oposição - Brasil 03/03/16 

Delcídio Amaral delatou também a oposição. 

Segundo a IstoÉ, ele disse ter testemunhado na madrugada do dia 5 de abril de 2006 as "tratativas ilícitas para a retirada dos nomes de Lula e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva do relatório final da CPI dos Correios, em um acordão com a oposição". 

Foi assim, segundo o anexo 21 da delação, que Lula se salvou do impeachment." (O Antagonista) 

Comentários feitos após a leitura dessa matéria em 03/03/2016 - 13:00h. 

Espero que ouçam, comentem, critiquem e compartilhem, isso é muito 

importante para o nosso trabalho. (ely silmar vidal)  -oantagonista.com/posts/acodao-com-a-oposicao

Valorize cada dia de sua vida

Não permita que o desânimo, a inveja, a ganância, ou mesmo a insatisfação, tomem conta de você e de tua vida. Sempre estará ao teu lado, alguém que seria muito feliz, com a vida que você tem.
Que Deus abençoe a ti, tua casa, bem como à obra de tuas mãos hoje e sempre amém e amém... (Ely silmar vidal)

Prisão de Lula

"LULA PODE SER PRESO - Brasil 03/03/16 

Lula ordenou que Delcídio Amaral pagasse a família de Nestor Cerveró para salvar José Carlos Bumlai. 

De acordo com Delcídio Amaral, o dinheiro foi dado pelo filho de José Carlos Bumlai, Maurício. 

Diz a IstoÉ: 

"O total recebido foi de R$ 250 mil. Para os procuradores que tomaram o depoimento de Delcídio, a revelação é de extrema gravidade e pode justificar a prisão do ex-presidente Lula. Integrantes da Lava Jato elaboram o seguinte raciocínio: se o que embasou a detenção de Delcídio, preventivamente, foi a tentativa do senador de obstruir as investigações, atestada pela descoberta do pagamento a Cerveró, o mesmo se aplicaria a Lula, o mandante de toda a artimanha"." (O Antagonista) 

Após a leitura da matéria, faço um comentário, espero que ouçam, comentem, critiquem e compartilhem, isso é muito importante para o nosso trabalho. (ely silmar vidal) 

(Eu estava tão contente que estava desejando boa tarde às 11:00 da 

manhã) - http://youtu.be/M8pxEFj76Es 

-oantagonista.com/posts/lula-pode-ser-preso