Deputado do PT do Rio diz que vai pedir impeachment de Gilmar Mendes

Imagem: Internet

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou hoje (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

Nessa sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.

"Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele. Ele desonra a toga, na suprema corte americana ou num tribunal constitucional europeu ele nem chegaria lá. Então, nós vamos abreviar a carreira inglória desse indivíduo no Supremo Tribunal Federal”, disse Damous.

Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.

Damous disse que o pedido de impedimento de Mendes será protocolado em seu nome e não no do Partido dos Trabalhadores. Sobre a declaração de apoio da OAB federal ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wadih Damous lamentou a decisão.

“O Conselho Federal da OAB adotou uma posição vergonhosa, golpista, em relação ao que acontece no Brasil hoje. Em 1964, também a OAB apoiou o golpe, só que naquela época havia grandes vultos da advocacia, como Sobral Pinto, Seabra Fagundes, Heleno Fragoso e outros que recolocaram a OAB no caminho da democracia. Neste momento, a OAB federal está resumida a mediocridades. O que deve acontecer na OAB é uma oxigenação democrática, a OAB deve ter eleições diretas, o conselho federal é eleito indiretamente, aí permite que esses caciquinhos de estado, esses líderes paroquiais tomem conta de uma entidade que deveria representar a advocacia nacional. Então, é lamentável, é vergonhosa a aposição da OAB”.

Segundo Damous, as seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Pará foram as únicas que se manifestaram contra o pedido de impeachment. Ele informou também que nesta terça-feira (22) juristas de todo o país se reunirão com a presidenta Dilma Rousseff para repudiar a posição da OAB federal. Ele também lamentou que a entidade não tenha se posicionado sobre a quebra do sigilo das conversas de Lula com seus advogados.

"Infelizmente, a OAB entra no jogo político a favor do golpe e fica em silêncio diante das perseguições e das violações das prerrogativas dos advogados, não se manifesta. Infelizmente essa não foi a OAB da qual eu fiz parte. Essa não é a OAB que lutou contra a ditadura militar", argumentou.

O ex-presidente da OAB/RJ participou de um debate na tarde deste domingo, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul da cidade, organizado pelo movimento À Esquerda da Praça, que promove atos e debates periódicos no local.

Integrante do movimento, Georgia Bello, diz que o momento político do país é de tensão e que o coletivo fará uma vigília constante na praça, com atos todos os domingos. “A gente está fazendo da Praça São Salvador um ponto de resistência, por conta desse golpe que está instalado no pais. Já estamos pensando num próximo debate, em abril, para discutir a mídia e o golpe”, acrescentou.

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

Edição: Stênio Ribeiro

O "fla-flu"do petista André Singer

Como petista obediente, André Singer, ex-porta-voz de Lula, ataca Sergio Moro, bancando o imparcial.

Em determinado trecho da sua quinta-coluna na Folha, ele escreve:

"Judiciário e imprensa parecem colocar lenha na fogueira dos que desejam interromper um governo constitucionalmente eleito. Pode-se contestar que o impeachment também é constitucional. Verdade, mas consumá-lo a partir de provas forjadas mediante abuso de poder equivale a tisnar a democracia.

O sistema de justiça e de mídia constituem estruturas de poder que precisam se manter equilibrados de modo a não distorcer o jogo político-partidário, cujo palco principal é o Parlamento. Nem o juiz nem os comentaristas podem decidir o fla-flu. Se insistirem, darão péssima contribuição neste que é o momento mais delicado da democracia brasileira desde o fim do regime militar."

André Singer quer transformar a batalha que se trava para limpar o Brasil em "fla-flu".

Fla-Flu é só uma rima com a palavra preferida da família Lula da Silva. Não é solução.

http://www.oantagonista.com/posts/o-fla-flu-do-petista-andre-singer

Sessão Plenária do STF - Supremo Tribunal Federal, pronunciamento do Ministro Celso de Mello

Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser "uma Suprema Corte totalmente acovardada"!

Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País! A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja.

Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!

Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer. - (Ministro Celso de Mello - 17/03/2016)

-puggina.org/fique-sabendo/pronunciamento-do-ministro-celso-de-mello-na/2260

40 Bilhões nas mãos de LULA. GOLPE de DILMA passou despercebido da grande mídia

A Presidente, por meio de um Decreto EXTRA, retirou do Ministério do Planejamento o PAC, programa de aceleração do crescimento, e colocou sob responsabilidade da Casa Civil. Com a ação, que ao  mesmo tempo é sutil e gigantesca, Dilma joga nas mãos de Lula mais de 40 bilhões de reais.

A Sociedade Militar acredita que com a ímpar habilidade que possui para usar dinheiro público em prol da eternização do Partido dos Trabalhadores no PODER, Lula deve estar muito feliz com toda essa grana em mãos e mais ainda com o fato da imprensa não ter percebido nada ainda.

O decreto de DILMA

DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016 – A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

Art. 1o  Fica transferida do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. 

Art. 2o  O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuará prestando apoio administrativo à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento até a adaptação das estruturas regimentais da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (…)

Veja O DECRETO completo

http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/03/40-bilhoes-nas-maos-de-lula-golpe-de-dilma-passou-despercebido-da-grande-midia.html

Ministro do STF suspende a nomeação de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a nomeação de Lula para o posto de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Tomou essa decisão em ação movida pelo PPS. Anotou em seu despacho que viu na decisão de Dilma Rousseff de converter Lula em ministro uma tentativa de fraudar as investigações da Operação Lava Jato. Determinou também que as investigações contra Lula permaneçam na vara federal comandada pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Nesse ponto, deferiu uma ação protocolada pelo PSDB.

As decisões de Gilmar Mendes têm caráter liminar. O governo recorrerá por meio da Advocacia-Geral da União. O recurso será levado ao plenário do Supremo, cujos membros darão a palavra final sobre a matéria. Até que isso ocorra, Lula fica sem o escudo do foro privilegiado dos ministros de Estado. Se quiser e achar que é necessário, o juiz da Lava Jato pode mandar prendê-lo. Conforme noticiado aqui, Dilma e seus principais auxiliares temiam que Gilmar devolvesse as investigações sobre Lula ao juiz Moro.

Na avaliação do ministro, houve uma tentativa de “fraude”. Gilmar anotou: “O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância [Moro]. Uma espécie de salvo conduto emitido pela presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar.''

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2016/03/18/ministro-do-stf-suspende-a-nomeacao-de-lula/

'O STF jamais esteve acovardado', diz Lewandowski em resposta a Lula

Ministro do STF Ricardo Lewandowski
Foto: Alan Marques

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, rebateu nesta sexta-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o tribunal "jamais esteve acovardado".

Segundo o ministro, o Supremo tem histórico de "coragem e protagonismo". "Eu acho que a República tem uma Constituição que está em vigor, as instituições estão funcionando. Nós temos que ter confiança nas instituições", disse Lewandowski, após participar, em Manaus, de Simpósio Jurídico do Comando Militar da Amazônia.

"O Supremo jamais esteve acovardado. A história do Supremo é de coragem e de protagonismo respeitando a Constituição nos momentos de crise", completou.

Gravações feitas pela Operação Lava Jato mostraram um diálogo do ex-presidente Lula com a presidente Dilma Rousseff no qual ele reclama que o STF é um tribunal acovardado.

A fala tem irritou ministros do Supremo e reforçou o desconforto na Corte com as recorrentes citações nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras de que haveria interferência do governo, especialmente de Dilma, em favor de presos da Lava Jato em tribunais superiores.

CELSO DE MELLO

O incômodo levou o ministro Celso de Mello, integrante mais antigo do STF, a fazer um pronunciamento duro na sessão dessa quinta. Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas".

Em sua manifestação, Celso de Mello fez questão de não citar o nome de Lula e afirmou que "conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário".

"Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes", disse Celso.

As críticas motivaram o ex-presidente a divulgar uma carta aberta se defendendo e afirmando que não admite que conversas pessoais divulgadas "ilegalmente" sejam usadas para fazer julgamentos sobre seu caráter ou consideradas uma "ofensa pública".

"Não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios ​sobre meu caráter. Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do processo arbitrário e ilegal que levou ao vazamento ilegal de tais conversas.", afirma o ex-presidente. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751453-o-stf-jamais-esteve-acovardado-diz-lewandowski-em-resposta-a-lula.shtml

Atribulado Coração

Atribulado coração,
Em Cristo alívio encontrarás;
Consolo, paz e seu perdão,
Sim, dele tu receberás.

Dilacerado pela dor
Das tuas culpas, do pecar,
Vem sem demora ao Salvador,
E vida nova hás de gozar.

Se, para vir ao Salvador,
Tu tens fraquezas e vencer,
Oh, vem, pois ele, em seu amor
E em graça, te dará poder!

A Cristo sem demora vem,
Pois ele almeja te valer;
E sempre quer buscar teu bem;
Confia nele em teu viver!

Oh, vem sem demora ao Salvador!
Por que vacilar e ter temor?
Oh, vem! Vem já!
Descanso te dará!
(Hino 236 da Harpa Cristã - Em Queimados - RJ) -