Forças ARMADAS brasileiras autorizadas a BLOQUEAR
celulares da POPULAÇÃO. Medida preocupa.
A Anatel, agência reguladora de telecomunicações no Brasil, autorizou o
governo, por meio de equipamentos das Forças Armadas, a bloquear chamadas
de telefones móveis quando e onde julgar necessário.
A autorização, inicialmente direcionada aos jogos olímpicos de 2016, em tese só
se aplica aos casos de emergência e grande risco. Mas, isso abre
"brechas", já que o entendimento sobre o RISCO é quase sempre derivado
de visões subjetivas.
Além dos Jogos Olímpicos, a nova regra pode ser usada para as operações de GLO
(garantia da lei e da ORDEM).
Em países como o Paquistão é comum que, após relatórios de inteligência
informarem da possibilidade de atentados, a telefonia móvel seja interrompida.
No momento atual vivido pelo Brasil, teme-se que uma norma desse tipo possa ser
utilizada para prejudicar manifestações contrárias ao governo, com a
justificativa, nem sempre comprovável, de que há suspeita de ações criminosas.
Terrorismo, GLO. Bloqueio de celulares. Dois lados da questão.
A medida é discutível. Em momentos críticos os profissionais de segurança
tendem a tentar interromper a comunicação entre membros de grupos terroristas,
Contudo, após momentos de grande crise é comum surgir relatos de pessoas que
prestaram informações relevantes à polícia e outras que foram salvas justamente
porque NÃO HOUVE bloqueio de celulares.
A referida aprovação segue a mesma linha da proibição aplicada ao WhatsApp, que
cortou o aplicativo de mensagens no país por 48 horas em dezembro de 2015,
depois que a empresa administradora descumpriu uma ordem judicial.
A informação embora divulgada pela ANATEL, não foi ainda amplamente distribuída
no Brasil. Mas, foi mencionada em grandes jornais do planeta, como El Pais.
Acredita-se que a sociedade cada vez mais se posiciona contra a intromissão do
GOVERNO FEDERAL na vida civil e que por isso a informação de que teria o poder
para interromper comunicações interpessoais poderia acabar derrubando mais
ainda a credibilidade de DILMA ROUSSEFF, ao mesmo tempo que apimentaria a
discussão sobre os limites do poder público sobre a vida privada e comunicações
interpessoais.
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