Apreendida na fase Triplo X da Operação Lava Jato,
deflagrada nesta quarta-feira (27), uma lista com os nomes de centenas de
empresas abertas em paraísos fiscais é considerada por investigadores da
Operação Lava Jato uma potencial jazida de informações sobre brasileiros que
remeteram ilegalmente recursos para o exterior nos últimos anos.
As planilhas, com os nomes das empresas offshore e os seus respectivos
proprietários brasileiros, estavam armazenadas em computadores da filial
brasileira da panamenha Mossack Fonseca, segundo a reportagem apurou. O número
exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.
A expectativa entre os investigadores é que as planilhas da Mossack detalhem um
esquema de evasão de capitais e lavagem de dinheiro não apenas de suspeitos de
corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.
"A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só
apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como
provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam
provas para outras investigações", disse Igor Romário de Paula, delegado
que está à frente das ações da PF na operação.
Protegidos por barreiras, os arquivos estavam armazenados na internet. Para
acessar os dados, os agentes tiveram que imprimir as telas dos computadores da
empresa.
Fábrica de laranjas
Fundada no Panamá em 1977 e com filiais em 40 países, a Mossack Fonseca era
especialista na abertura de offshores. A partir das interceptações telefônicas
feitas durante a Lava Jato, a força-tarefa concluiu que a empresa oferece
diversos serviços ilícitos, como a venda de "laranjas" e de empresas
offshore com a finalidade de ocultar a real titularidade dos proprietários
brasileiros. Também há indícios que ela facilitaria a abertura de contas
bancárias no exterior.
Em decisão proferida sobre a 22.ª fase da Lava Jato, o juiz Sergio Moro alega
que existem provas "de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços
necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes
envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem
de dinheiro." A reportagem não conseguiu localizar um representante da
empresa.
Procurado, o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em
Curitiba, Deltan Dallagnol, não quis fazer comentários sobre as apreensões na
Mossack porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas
alertou: "Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente
o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem
procurou primeiro obteve acordos melhores".
Lei
Manter valores no exterior não é crime, mas donos de recursos acima de US$ 100
mil são obrigados a comunicar à Receita Federal e ao Banco Central.
No submundo da lavagem internacional de capitais, empresas offshore são abertas
como meio ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus
verdadeiros donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas
jurídicas de cotas ao portador. O passo seguinte é a abertura de uma conta em
um terceiro país em nome da offshore. Em geral, o dono do dinheiro consta
apenas como procurador de uma conta bancária.
Essa não é a primeira vez que a Mossack Fonseca aparece em investigações
policiais. A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga
crimes financeiros no Mato Grosso. A Justiça do estado de Nevada, nos Estados
Unidos, apura se o grupo participou de um esquema de desvio dinheiro público
por meio de empresas de fachada para empresários ligados à família Kirchner, da
Argentina. (28/01/2016 - FOLHAPRESS)
-gazetadopovo.com.br/vida-publica/lista-de-offshores-de-brasileiros-em-paraisos-fiscais-e-apreendida-8igbcdwugal0m5w12lpeysusw
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